quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Catequese de Bento XVI - Fé cristã - 17/10/2012

Amigos e amigas.

O Papa inicia hoje - parando por esse período as catequeses sobre a oração - um novo ciclo de catequeses voltadas para o Ano da Fé.

Abaixo a primeira catequese desse novo ciclo de catequeses sobre a Fé!

Boa leitura.
Marcelo.

Quarta-feira, 17 de outubro de 2012, 12h10

Catequese de Bento XVI - Fé cristã - 17/10/2012

Boletim da Santa Sé
(Tradução: Jéssica Marçal-equipe CN Notícias)



CATEQUESE
Praça São Pedro - Vaticano
Quarta-feira, 17 de outubro de 2012


Queridos irmãos e irmãs,

Hoje gostaria de introduzir o novo ciclo de catequeses, que se desenvolve durante todo o Ano da Fé há pouco iniciado e que interrompe – por este período – o ciclo dedicado à escola da oração. Com a Carta apostólica Porta Fidei, convoquei este Ano especial, para que a Igreja renove o entusiasmo de crer em Jesus Cristo, único salvador do mundo, reaviva a alegria de caminhar sobre a via que nos indicou, e testemunhe de modo concreto a força transformadora da fé.

A ocorrência dos cinquenta anos de abertura do Concílio Vaticano II é uma ocasião importante para retornar a Deus, para aprofundar e viver com maior coragem a própria fé, para fortalecer a adesão da Igreja, “mestra da humanidade”, que através do anúncio da Palavra, a celebração dos Sacramentos e as obras de caridade nos guia a encontrar e conhecer Cristo, verdadeiro Deus e verdadeiro homem. Trata-se do encontro não com uma ideia ou com um projeto de vida, mas com uma Pessoa viva que transforma em profundidade nós mesmos, revelando-nos a nossa verdadeira identidade de filhos de Deus. O encontro com Cristo renova os nossos relacionamentos humanos, orientando-lhes, dia após dia, à maior solidariedade e fraternidade, na lógica do amor. Ter fé no Senhor não é um fato que interessa somente à nossa inteligência, a área do saber intelectual, mas é uma mudança que envolve a vida, todos nós mesmos: sentimento, coração, inteligência, vontade, corporeidade, emoções, razões humanas.Com a fé muda verdadeiramente tudo em nós e para nós, e se revela com clareza o nosso destino futuro, a verdade da nossa vocação dentro da história, o sentido da vida, o gosto de ser peregrino para a Pátria celeste.

Mas – nos perguntamos – a fé é verdadeiramente a força transformadora na nossa vida, na minha vida? Ou é só um dos elementos que fazem parte da existência, sem ser aquele determinante que a envolve totalmente? Com as catequeses deste Ano da Fé, gostaríamos de fazer um caminho para fortalecer o voltar à alegria da fé, compreendendo que essa não é algo estranho, separado da vida cotidiana, mas é a alma. A fé em um Deus que é amor, e que se fez próximo ao homem encarnando-se e doando-se a si próprio na cruz para salvar-nos e reabrir-nos as portas do Céu, indica de modo luminoso que somente o amor é a plenitude do homem.  Hoje é necessário repeti-lo com clareza, enquanto as transformações culturais em ocorrência mostram sempre tantas formas de barbáries, que passam sobre o sinal de “conquistas da civilização”: a fé afirma que não há uma verdadeira humanidade se não nos lugares, nos gestos, nos tempos e nas formas em que o homem é animado pelo amor que vem de Deus, exprime-se como dom, manifesta-se em relações ricas de amor, de compaixão, de atenção e de serviço desinteressado para o outro. Onde há domínio, possessão, mercantilização, exploração do outro para o próprio egoísmo, onde tem arrogância do eu fechado em si mesmo, o homem está empobrecido, degradado, desfigurado. A fé cristã, operante na caridade e forte na esperança, não limita, mas humaniza a vida, de fato a torna plenamente humana. 

A fé é acolher esta mensagem transformadora na nossa vida, é acolher a revelação de Deus, que nos faz conhecer quem Ele é, como atua, quais são os seus projetos para nós. Certo, o mistério de Deus está sempre para além dos nossos conceitos e da nossa razão, dos nossos ritos e da nossa oração. Contudo, com a revelação é sempre Deus que se autocomunica, que se diz, torna-se acessível. E nós somos feitos capazes de escutar a sua Palavra e de receber a sua verdade. Eis então a maravilha da fé: Deus, no seu amor, cria em nós – por meio da obra do Espírito Santo – as condições adequadas para que possamos reconhecer a sua Palavra. Deus mesmo, na sua vontade de manifestar-se, de entrar em contato conosco, de fazer-se presente na nossa história, nos torna capazes de escutá-Lo e de acolhê-Lo. São Paulo o exprime com alegria e reconhecimento assim: “Agradeçamos a Deus continuamente, porque, tendo recebido de nós as palavras divinas da pregação, a recebestes não como palavra dos homens, mas, como realmente é, aquela palavra de Deus, que opera em vós que credes” (1 Ts 2,13).

Deus se revelou com palavras e obras em toda uma longa história de amizade com o homem, que culmina na Encarnação do Filho de Deus e no seu Mistério de Morte e Ressurreição. Deus não só se revelou na história de um povo, não só falou por meio dos Profetas, mas cruzou seu Céu para entrar na terra dos homens como homem, para que possamos encontrá-Lo e escutá-Lo. E de Jerusalém o anúncio do Evangelho da salvação se difundiu até os confins da terra. A Igreja, nascida ao lado de Cristo, tornou-se portadora de uma nova sólida esperança: Jesus de Nazaré, crucificado e ressuscitado, salvador do mundo, que está à direita do Pai e é juiz dos vivos e dos mortos. Este é o querigma, o anúncio central e disruptivo da fé. Mas desde o início colocou-se o problema da “regra da fé”, ou seja, da fidelidade dos crentes à verdade do Evangelho, na qual permanecerem firmes, à verdade salvadora sobre Deus e sobre o homem que deve ser guardada e transmitida. São Paulo escreve: “Sereis salvos, se o conservardes [o evangelho] como vo-lo anunciei. Caso contrário, vós teríeis acreditado em vão” (1 Cor 15,2).

Mas onde encontramos a fórmula essencial da fé? Onde encontramos a verdade que nos foi fielmente transmitida e que constitui a luz para a nossa vida cotidiana? A resposta é simples: no Credo, na Profissão de Fé o Símbolo da fé, nós nos reportamos ao evento originário da Pessoa e da História de Jesus de Nazaré; torna-se concreto aquilo que o Apóstolo dos gentios dizia aos cristãos de Corinto: “Vos transmiti, antes de tudo, aquilo que eu também recebi: que Cristo morreu por nossos pecados segundo as Escrituras, foi sepultado e ressurgiu ao terceiro dia” (1 Cor 15,3).

Também hoje precisamos que o Credo seja melhor conhecido, compreendido e pregado. Sobretudo é importante que o Credo seja, por assim dizer, “reconhecido”. Conhecer, de fato, poderia ser uma operação somente intelectual, enquanto “reconhecer” quer significar a necessidade de descobrir a ligação profunda entre a verdade que professamos no Credo e a nossa existência cotidiana, para que esta verdade seja verdadeiramente e concretamente – como sempre foi – luz para os passos do nosso viver, água que irriga o calor do nosso caminho, vida que vence certos desertos da vida contemporânea.  No Credo se enxerta a vida moral do cristão, que nesse encontra o seu fundamento e a sua justificativa. 

Não é por acaso que o Beato João Paulo II quis que o Catecismo da Igreja Católica, norma segura para o ensinamento da fé e fonte certa para uma catequese renovada, fosse baseado no Credo. Tratou-se de confirmar e guardar este núcleo central da verdade da fé, tornando-o uma linguagem mais compreensível aos homens do nosso tempo, a nós. É um dever da Igreja transmitir a fé, comunicar o Evangelho, a fim de que a verdade cristã seja luz nas novas transformações culturais, e os cristãos sejam capazes de dar razões da esperança que portam (cfr 1 Pt 3,14). Hoje vivemos em uma sociedade profundamente alterada mesmo comparada a um passado recente, e em constante movimento. Os processos da secularização e de uma mentalidade niilista generalizada, em que tudo é relativo, impactaram fortemente a mentalidade comum. Assim, a vida é vista sempre com leveza, sem ideais claros e esperanças sólidas, dentro das ligações sociais e familiares líquidas, provisórias. Sobretudo as novas gerações não vêm educadas para a busca da verdade e do sentido profundo da existência que supera o contingente, da sensibilidade dos afetos, da fidelidade. Ao contrário, o relativismo leva a não ter pontos fixos, suspeita e volatilidade causam inconstâncias nas relações humanas, enquanto a vida é vista dentro de experiências que duram pouco, sem assumir responsabilidades. Se o individualismo e o relativismo parecem dominar a alma de muitos contemporâneos, não de pode dizer que os crentes estão totalmente imunes deste perigo, com o qual somos confrontados na transmissão da fé. A pesquisa promovida em todos os continentes para a celebração do Sínodo dos Bispos sobre a Nova Evangelização evidenciou alguns: uma fé vista de modo passivo e privado, a recusa da educação na fé, o rompimento entre a vida e a fé

O próprio cristão não conhece nem sequer o núcleo central da própria fé católica, do Credo, de modo a deixar espaço a um certo sincretismo e relativismo religioso, sem clareza sobre a verdade de crer e da singularidade salvífica do cristianismo. Não está tão longe hoje o risco de construir, por assim dizer, uma religião “faça você mesmo”. Devemos, em vez disso, voltar a Deus, ao Deus de Jesus Cristo, devemos redescobrir a mensagem do Evangelho, fazê-lo entrar de modo mais profundo nas nossas consciências e na vida cotidiana. 

Nas catequeses deste Ano da Fé gostaria de oferecer uma ajuda para fazer este caminho, para retomar e aprofundar a verdade central da fé em Deus, no homem, na Igreja, em toda a realidade social e cósmica, meditando e refletindo sobre as afirmações do Credo. E gostaria que ficasse claro que este conteúdo ou verdade da fé (fides quae) se conectam diretamente às nossas vidas; pedem uma conversão da existência, que dá origem a um novo modo de crer em Deus (fides qua). Conhecer Deus, encontrá-Lo, aprofundar as linhas de sua face põe em jogo a nossa vida, porque Ele entra nos dinamismos profundos do ser humano.

Possa o caminho que iremos fazer neste ano fazer-nos crescer todos na fé e no amor a Cristo, para que aprendamos a viver, na escolha e nas ações cotidianas, a vida boa e bela do Evangelho. Obrigado.

domingo, 14 de outubro de 2012

A RIQUEZA DA IGREJA.


Muito se fala sobre a riqueza da Igreja, o ouro do Vaticano, etc.
A Igreja, sendo, também, uma Instituição humana, incumbida por Jesus para levar a salvação a todos os homens, precisa evidentemente de um “corpo material”, sem o que não pode cumprir a sua missão em toda a terra.
A palavra Católica quer dizer universal. Qualquer instituição que esteja em várias nações precisa de meios materiais para isto. O Papa é o único chefe de Estado que tem filhos em todos os cantos da Terra, falando todas as línguas. No último Concílio, o do Vaticano II, o Papa João XXIII reuniu cerca de 2600 de todas as nações, no Vaticano, durante 3 anos…   Que chefe de Estado faz isto?
Desde 1870, quando a guerra de unificação da Itália tomou, à força, as terras da Igreja, até o fim da chamada Questão Romana (11/02/1929), os Papas se consideraram prisioneiros no Vaticano, por cerca de 60 anos. Esse período foi de relacionamento difícil entre a Igreja e o governo Italiano.
Apesar de toda a pressão contrária, os Papas desses 60 anos, Pio IX (1846-1878), Leão XIII (1878-1903), São Pio X (1903-1914), Bento XV(1914-1922) e Pio XI (1922-1939), julgaram que não podiam abrir mão da soberania territorial da Igreja em relação às demais nações, com direito a um território próprio, ainda que muito pequeno, a fim de que tivesse condições de cumprir a missão que Cristo lhe deu.
Benito Mussolini, o chefe do Governo italiano, em 1929, percebeu a grande conveniência política de conciliar a ltália com o Vaticano. As negociações levaram dois anos e meio, terminando com a assinatura do Tratado do Latrão aos 11/02/1929, que encerrava sessenta anos de disputas entre o Vaticano e o governo da Itália.
A cidade do Vaticano, geograficamente situada dentro de Roma, é mínima territorialmente. Quando começou a discussão da Questão Romana, muitos diziam que em caso da restauração da soberania temporal da Igreja, ela deveria ter apenas um Estado do tamanho da República de São Marinho (60,57 Km2); ora, o Estado Pontifício renasceu com apenas 0,44 Km2 que tem hoje o Vaticano. Esse território é apenas uma carcaça, um pequeno corpo, onde a alma da Igreja possa viver.
Os objetos contidos no Museu do Vaticano foram, em grande parte, doados aos Papas por cristãos honestos e fiéis, e pertencem ao patrimônio da humanidade; os Papas não vêem motivo para não conservar esse acervo cultural muito importante. Não é a pura venda desses objetos, de muito valor para  todos os cristãos, que resolveria o problema da miséria do mundo. Será que a rainha da Inglaterra aceitaria vender o museu de Londres, ou o presidente da França vender o Louvre?…
Não há motivo, portanto, para se falar, maldosamente, da “riqueza do Vaticano”. Podemos até dizer que a Igreja foi rica no passado, antes de 1870, mas hoje não.
Qualquer chefe de Estado de qualquer pequeno país tem à sua disposição, no mínimo um avião. Nem isso o Papa tem.
É inegável, que a Igreja cresceu em espiritualidade depois que perdeu o grande poder temporal que o Estado Pontifício antigo lhe dava. Os últimos papas, a partir de 1870, foram homens santos, que entregaram a vida pela Igreja, sem limites. Pio IX (Beato), Leão XIII, S. Pio X, Bento XV, Pio XI, Pio XII, João XXIII (Beato), Paulo VI, João Paulo I e João Paulo II, foram grandes homens, exemplos para o mundo todo.
O Vaticano tem  um órgão encarregado da caridade do Papa, o Cor Unum. No final de cada ano é publicada no jornal do Vaticano, o L’Osservatore Romano, a longa lista de doações que o Papa faz a todas as nações do mundo, inclusive o Brasil, especialmente para vencer as flagelações da seca, fome, terremotos, etc. É uma longa lista de doações que o Papa faz com o chamado óbulo de São Pedro, arrecadado dos fiéis católicos do mundo todo.
A Igreja Católica nesses dois mil anos sempre fez e fomentou a caridade. Muitos hospitais, sanatórios, leprosários, asilos, albergues, etc., são e foram mantidos pela Igreja em todo o mundo. Quantos santos e santas, freiras e sacerdotes, leigos e leigas, passaram a sua vida fazendo a caridade… Basta lembrar aqui alguns nomes: São Vicente de Paulo, D. Bosco, São Camilo de Lelis, Madre Teresa de Calcutá…  a lista é enorme!

E os bens da Santa Sé?

A Santa Sé, além do território de 0,44 Km quadrados, correspondente ao Estado do Vaticano, possui dois tipos de bens imóveis em Roma: 1 – as que gozam de estatuto próprio definido pelo Tratado de Latrão, em 1929; e 2 – as que estão sujeitas ao Estado italiano para fins de impostos e taxas.
Isto é o que restou de todo o antigo Estado Pontifício que cobria boa parte da Itália. Sem isto os orgãos da Igreja não têm como funcionar.
Mas a Igreja é muito rica sim, espiritulamente. Na verdade ela é rica desde a sua origem, porque o seu Criador é o próprio Deus; é Dele que vem toda a sua riqueza. Ela é o próprio Corpo de Cristo (1Cor 12,27). Ela é rica também, porque é a “Igreja dos Santos”, como disse George Bernanos. Os Santos são a sua grande riqueza, como que reprodução do próprio Cristo.
Ela é a Igreja de Pedro de Cafarnaum, que deixou as redes para seguir o Senhor e morreu de cabeça para baixo, sob Nero, por amor a ela; é a Igreja de Paulo de Tarso, que rodou o mundo até Roma, para ali ser martirizado por ela.
Ela é a Igreja dos Santos Apóstolos, revestidos do próprio Cristo, um a um martirizados pela sua fidelidade ao Senhor… Ela é a Igreja dos Santos Inocentes que, ainda na tenra  idade, derramaram o seu sangue inocente pelo menino Deus… Ela é a rica Igreja dos Santos Padres: Agostinho de Hipona, que enfrentou o pelagianismo, o arianismo e o maniqueísmo;  Atanásio, que enfrentou o arianismo; Irineu, que enfrentou o gnosticismo; Inácio de Antioquia, que enfrentou os leões; Policarpo de Esmirna, que enfrentou a fogueira,…Tomás de Aquino, que escreveu a Suma-Teológica e transformou a Filosofia;  Teresa D’Avila e João da Cruz, que reformaram os Carmelos masculino e feminino;  Jerônimo, que traduziu a Bíblia para o latim; Basílio,  Gregório de Nissa, Gregório de Nazianzo, Afonso de Ligório, Francisco de Assis, João Bosco, e tantos outros que mudaram a face da terra…
Sim, é uma Igreja riquíssima!  Ela é a Igreja daqueles que, de tanto amor por ela, derramaram o seu sangue nas arenas romanas, nas espadas dos imperadores, nos cárceres comunistas e nazistas… Pedro, Paulo, Tiago,… Inácio de Antioquia, Policarpo, Sebastião, Perpétua, Felicidade, Cecília,… Maximiliano Kolbe,… e tantos outros gigantes que fizeram do seu sangue “a semente de novos cristãos” (Tertuliano, †220).
Ela é a Igreja das belas ordens religiosas de Bento, Domingos, Agostinho, Benedito, Francisco, Inácio de Loyola, Camilo de Lélis, D.Bosco …
Ela é a Igreja das Santas Virgens: Maria, Ana, Inez, Cecília, Luzia, Teresinha, Mazzarello, Clara de Assis,… que formam um verdadeiro exército de Esposas do Senhor.
Sim, é uma Igreja riquíssima !
Além de ser a rica Igreja dos Santos, dos Profetas, dos Mártires, dos Apóstolos, das Virgens, dos Confessores… é também a Igreja dos Papas. É a Igreja de João Paulo I com o seu sorriso inesquecível; de João XXIII, do Concílio Vaticano II, de Paulo VI com o seu apaixonado amor à Igreja; de Gregório, que a posteridade chamou de Magno, e que criou o canto que recebeu o seu nome.
Ela é a grande e rica Igreja de Leão Magno, detendo as grandes heresias às portas da Igreja,  enfrentando os bárbaros Átila e Genserico às portas de Roma. É a Casa de Pedro, que é o princípio de tudo e a Pedra sobre a qual os outros se sucederam. É a Igreja dessa cadeia viva e ininterrupta de 265 Pontífices, o “doce Cristo na Terra”, como dizia S. Catarina de Sena.
Todos os Santos se inclinaram diante do Papa, e nenhum foi nada sem ele. Paulo, o apóstolo dos gentios, foi ao encontro de Pedro; Francisco, o enamorado da Pobreza, ajoelhou-se diante de Inocêncio III; Teresinha suplicou a Leão XIII que a deixasse entrar no Carmelo aos quinze anos …
Que outra Igreja teve um Pio IX que proclamou Maria Imaculada; e José, Padroeiro Universal da Igreja? Que outra Igreja tem um João Paulo II, filho de operário, operário, ator de teatro, esquiador, sacerdote, poliglota, bispo, diplomata, cardeal – Cardeal da Igreja do Silêncio e da Polônia Mártir?
A Igreja é riquíssima, de fato, pois é a Igreja dos Santos e dos Papas.
É a Igreja dos Sacramentos que o Senhor derramou do seu Coração ferido pela lança no alto da Cruz. É a Igreja da salvação universal de todos os homens… É a barca de Pedro que salva do dilúvio do pecado!
Esta é a verdadeira fortuna da Igreja, acumulada no sangue dos Mártires, na fidelidade dos Confessores, na riqueza dos Padres, no discernimento dos Doutores, na pureza das Virgens, no sangue dos Inocentes, na palavra dos Apóstolos e Profetas, no zelo dos Patriarcas, na lei dos Profetas e na infalibilidade dos Papas.  Sim, é riquíssima!…
DO LIVRO: PORQUE SOU CATÓLICO
PROF FELIPE AQUINO -www.cleofas.com.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Exemplos de fé que marcaram estes dois mil anos da nossa história de salvação.

Pela fé, Maria acolheu a palavra do Anjo e acreditou no anúncio de que seria Mãe de Deus na obediência da sua dedicação (cf. Lc 1, 38). Ao visitar Isabel, elevou o seu cântico de louvor ao Altíssimo pelas maravilhas que realizava em quantos a Ele se confiavam (cf. Lc 1, 46-55). Com alegria e trepidação, deu à luz o seu Filho unigênito, mantendo intacta a sua virgindade (cf. Lc 2, 6-7). Confiando em José, seu Esposo, levou Jesus para o Egito a fim de O salvar da perseguição de Herodes (cf. Mt 2, 13-15). 

Com a mesma fé, seguiu o Senhor na sua pregação e permaneceu a seu lado mesmo no Gólgota (cf. Jo 19, 25-27). 

Com fé, Maria saboreou os frutos da ressurreição de Jesus e, conservando no coração a memória de tudo (cf. Lc 2, 19.51), transmitiu-a aos Doze reunidos com Ela no Cenáculo para receberem o Espírito Santo (cf. Act 1, 14; 2, 1-4).

Pela fé, os Apóstolos deixaram tudo para seguir o Mestre (cf. Mc 10, 28). Acreditaram nas palavras com que Ele anunciava o Reino de Deus presente e realizado na sua Pessoa (cf. Lc 11, 20). Viveram em comunhão de vida com Jesus, que os instruía com a sua doutrina, deixando-lhes uma nova regra de vida pela qual haveriam de ser reconhecidos como seus discípulos depois da morte d’Ele (cf. Jo 13, 34-35). 

Pela fé, foram pelo mundo inteiro, obedecendo ao mandato de levar o Evangelho a toda a criatura (cf. Mc 16, 15) e, sem temor algum, anunciaram a todos a alegria da ressurreição, de que foram fiéis testemunhas.

Pela fé, os discípulos formaram a primeira comunidade reunida à volta do ensino dos Apóstolos, na oração, na celebração da Eucaristia, pondo em comum aquilo que possuíam para acudir às necessidades dos irmãos (cf. Act 2, 42-47).

Pela fé, os mártires deram a sua vida para testemunhar a verdade do Evangelho que os transformara, tornando-os capazes de chegar até ao dom maior do amor com o perdão dos seus próprios perseguidores.

Pela fé, homens e mulheres consagraram a sua vida a Cristo, deixando tudo para viver em simplicidade evangélica a obediência, a pobreza e a castidade, sinais concretos de quem aguarda o Senhor, que não tarda a vir. Pela fé, muitos cristãos se fizeram promotores de uma acção em prol da justiça, para tornar palpável a palavra do Senhor, que veio anunciar a libertação da opressão e um ano de graça para todos (cf. Lc 4, 18-19).

Pela fé, no decurso dos séculos, homens e mulheres de todas as idades, cujo nome está escrito no Livro da vida (cf. Ap7, 9; 13, 8), confessaram a beleza de seguir o Senhor Jesus nos lugares onde eram chamados a dar testemunho do seu ser cristão: na família, na profissão, na vida pública, no exercício dos carismas e ministérios a que foram chamados.

Pela fé, vivemos também nós, reconhecendo o Senhor Jesus vivo e presente na nossa vida e na história.



Fonte: PORTA FIDEI

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

DOENTES DE EGOCENTRISMO.

Amigos e amigas.
Compartilho aqui uma matéria - da revista O Mensageiro de Outubro de 2012 - muito especial!
Muito especial pois contem uma informação fundamental para nossa existência: qual é a nossa essência!
Leiam com calma: pode transformar a tua existência!





Coloco aqui também uma frase de João Paulo II que complementa o conteúdo desse artigo:

“O homem não pode viver sem amor. Ele permanece para si próprio um ser incompreensível e a sua vida é destituída de sentido se não lhe for revelado o amor, se ele não se encontra com o amor, se não o     experimenta e se não o torna algo seu próprio, se nele não participa vivamente. E por isto precisamente Cristo Redentor, (...) revela plenamente o homem ao próprio homem.” (João Paulo II, Redemptor Hominis n. 10)

Abraços!

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

ATENÇÃO: Reforma do Código Penal pretende esmagar o que resta de valores cristãos.


O rolo compressor do Projeto Sarney(Reforma do Código Penal pretende esmagar o que resta de valores cristãos)
Em 27 de junho de 2012, uma Comissão de Juristas entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do Código Penal. Seria de se esperar, que o texto fosse submetido à apreciação da sociedade para receber críticas e sugestões[1]. Isso, porém, não ocorreu. Em 9 de julho de 2012, apenas 11 dias depois, o Senador José Sarney subscreveu o anteprojeto convertendo-o em projeto de lei: o PLS 236/2012. Ao assinar o projeto, Sarney agiu de modo semelhante a Pilatos. Declarou-se, “por uma questão de consciência e religião”, contrário à eutanásia, ao aborto, ao porte de drogas e seu plantio para uso, mas não retirou nada disso do texto que subscreveu. Lavou as mãos, disse que era inocente do sangue de Cristo, mas decretou a sentença injusta. Favoreceu a presidente Dilma que, embora favorável ao aborto, havia prometido na campanha eleitoral não enviar ao Congresso qualquer proposta abortista.
O anteprojeto – agora convertido em projeto – foi muito mais audacioso que o de 1998. Pretendeu reformar não só a parte especial do Código Penal, mas também a parte geral e a imensa legislação penal extravagante. E tudo isso no curto prazo de seis meses![2] O resultado foi um conjunto de 544 artigos cheios de falhas graves.

Animais e pessoas
Segundo a linha ideológica do PLS 236/2012, o ser humano vale menos que os animais. A omissão de socorro a uma pessoa (art. 132) é punida com prisão, de um a seis meses, ou multa. A omissão de socorro a um animal (art. 394) é punida com prisão, de um a quatro anos. Conduzir um veículo sem habilitação, pondo em risco a segurança de pessoas (art. 204) é conduta punida com prisão, deum a dois anos. Transportar um animal em condições inadequadas, pondo em risco sua saúde ou integridade física (art. 392), é conduta punida com prisão, de um a quatro anos. Os ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre não podem ser vendidos, adquiridos, transportados nem guardados, sob pena de prisão, de dois a quatro anos (art. 388, §1º, III). Os embriões humanos, porém, podem ser comercializados, submetidos à engenharia genética ou clonados sem qualquer sanção penal, uma vez que ficam revogados (art. 544) os artigos 24 a 29 de Lei de Biossegurança (Lei 11.101/2005).

Terrorismo e invasão de terras
O terrorismo é criminalizado (art. 239). Mas as condutas descritas (sequestrar, incendiar, saquear, depredar, explodir...) deixam de constituir crime de terrorismo se “movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios” (art. 239, §7º). Os invasores de terra são favorecidos, uma vez que “a simples inversão da posse do bem não caracteriza, por si só, a consumação do delito” (art. 24, parágrafo único).

Prostituição infantil
Atualmente comete estupro de vulnerável quem pratica conjunção carnal com menor de 14 anos (art. 217-A, CP). O projeto baixa a idade: só considera vulnerável a pessoa que tenha “até doze anos”. Isso vale para o estupro de vulnerável (art. 186), manipulação ou introdução de objetos em vulnerável (art. 187) e molestamento sexual de vulnerável (art. 188). Deixa de ser crime manter casa de prostituição (art. 229, CP) ou tirar proveito da prostituição alheia (art. 230, CP). Quanto ao favorecimento da prostituição ou da exploração sexual de vulnerável, a redação é ainda mais assustadora: só será crime se a vítima for “menor de doze anos” (art. 189). Deixa de ser crime, portanto, a exploração sexual de crianças a partir de doze anos.

Drogas
Quanto às drogas, somente o tráfico permanece crime (art. 212). Deixa de ser crime o consumo pessoal de drogas (art. 212, § 2º). Presume-se que a quantidade de droga apreendida destina-se a uso pessoal quando ela é suficiente para o consumo por cinco dias (art. 212, § 4º).

Aborto
Quanto ao aborto, o projeto reduz ainda mais as penas já tão reduzidas. O aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, atualmente punido com detenção de um a três anos, passa a ter pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 125). O terceiro que provoca aborto com o consentimento da gestante, atualmente punido com reclusão de um a quatro anos, passa a sofrer pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 126). Se o aborto for provocado sem o consentimento da gestante, o terceiro é punido com prisão, de quatro a dez anos (art. 127). Curiosamente, ele recebe um aumento de pena de um a dois terços se, “em consequência do aborto ou da tentativa de aborto, resultar má formação do feto sobrevivente” (art. 127,§1º). Esse parágrafo parece ter sido incluído para estimular o aborteiro a fazer abortos “bem feitos”, evitando que, por “descuido”, ele deixe a criança com vida e má formada.
As maiores mudanças, porém, estão no artigo 128. Ele deixa de começar por “não se pune o aborto” e passa a começar por “não há crime de aborto”. O que hoje são hipóteses de não aplicação da pena (escusas absolutórias) passa a ser hipóteses de exclusão do crime. E a lista é tremendamente alargada. Basta que haja risco à “saúde” (e não apenas à “vida”) da gestante (inciso I), que haja “violação da dignidade sexual” (inciso II), que a criança sofra anomalia grave, incluindo a anencefalia (inciso III) ou simplesmente que haja vontade da gestante de abortar (inciso IV). Neste último inciso o aborto é livre até a décima segunda semana (três meses). Basta que um médico ou psicólogo ateste que a gestante não tem condições “psicológicas” (!) de arcar com a maternidade.

Eutanásia e suicídio assistido
“Matar por piedade ou compaixão” (eutanásia) passa a ser um crime punível com prisão, de dois a quatro anos (art. 122), muito abaixo da pena prevista para o homicídio: prisão, de seis a vinte anos (art. 121). Porém, o juiz pode reduzir a pena da eutanásia a zero, avaliando, por exemplo, “os estreitos laços de afeição do agente com a vítima” (art. 122, § 1º). Também o auxílio ao suicídio, em tese punível com prisão, de dois a seis anos (art. 123), pode ter sua pena reduzida a zero, nos mesmos casos descritos para a eutanásia (art. 123, §2º).

Renúncia ao excesso terapêutico
O artigo 122, § 2º parece inspirado na doutrina, aceita pela Igreja, de que o paciente pode renunciar a tratamentosdesproporcionais aos resultados, que lhe dariam apenas um prolongamento penoso e precário da vida[3]. A redação, no entanto, é infeliz: fala em deixar de fazer uso de meios “artificiais” para manter a vida do paciente em caso de “doença grave e irreversível”. Ora, a medicina é uma arte e todos os seus meios são artificiais. Do modo como está escrito, o parágrafo pode encobrir verdadeiros casos de eutanásia por omissão de cuidados normais devidos ao doente.

Infanticídio indígena
Há tribos indígenas que costumam matar recém-nascidos quando estes, por algum motivo, são considerados uma maldição. De acordo com o projeto, tais crianças ficam sem proteção penal, desde que se comprove que o índio agiu “de acordo com os costumes, crenças e tradições de seu povo” (art. 36).

“Preconceito” de gênero
De todos os males contidos no projeto, o mais difícil de corrigir são as cláusulas onde foi inserida a ideologia de gênero, que considera o homossexualismo (e talvez também a pedofilia e a bestialidade) como uma legítima “opção” sexual ou “orientação” (ao invés de desorientação) sexual. O PLC 122/2006 (projeto anti-“homofobia”) da Senadora Marta Suplicy (PT/SP) foi todo inserido no PLS 236/2012. Está no alvo do projeto o bispo diocesano que não admite um homossexual no seminário ou que o afasta do seminário após descobrir sua conduta (art. 472, V), o dono de hotel que se recusa a hospedar um “casal” de homossexuais (art. 472, VI, a) e a mãe de família que demite a babá que cuida dos seus filhos após descobrir que ela é lésbica (art. 472, II). Poderá talvez ser acusado de “tortura” o pregador que, ao comentar um texto bíblico desfavorável ao homossexualismo, “constranger alguém” do auditório, causando-lhe sofrimento “mental” (art. 468, I, c). Segundo o projeto, tais condutas são motivadas por “preconceito” de “gênero”, “identidade ou orientação sexual”. São crimes imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (art. 474 e 468, § 7º).
A perseguição religiosa está preparada e tende a ser violenta. No entanto, o motivo mais grave que nos deve levar a rejeitar tais cláusulas não está nas suas consequências práticas, mas nos princípios em que se baseiam. Toda pessoa, ainda que pratique condutas sexuais reprováveis, como a pedofilia, o estupro, o incesto, a bestialidade ou o homossexualismo, continua sendo pessoa. E é somente na qualidade de pessoa que ela tem direitos. A deformidade moral que a atinge não pode acrescentar-lhe direitos. Quem aceitaria que alguém, ao assassinar um pedófilo, recebesse, além da pena devida ao homicídio, uma pena extra por demonstrar “intolerância” ou “preconceito” contra a pedofilia? É justamente isso que pretende o projeto. Agravar a pena de todos os crimes, se eles forem praticados por “preconceito” de “orientação sexual e identidade de gênero” (art. 77, III, n). Essa inadmissível agravante genérica aparece também em crimes específicos, como o homicídio (art. 121, §1º, I), a lesão corporal (art. 129, § 7º, II), a injúria (art. 138, § 1º), o terrorismo (art. 239, III), o genocídio (art. 459), a tortura (art. 468, I, c) e o racismo (art. 472).
Deus se compadeça de nós.

Anápolis, 11 de setembro de 2012.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
http://www.providaanapolis.org.br/index1.htm


[1] Assim aconteceu com o anteprojeto de Código Penal de 1998, que depois de publicado pelo Ministério da Justiça, ficou por um bom tempo sujeito às críticas da sociedade, inclusive dos Bispos. Porém, nunca chegou a tornar-se projeto de lei.
[2] Em 16/06/2011 o Senador Pedro Taques (PDT/MT) apresentou o Requerimento 756/2011 solicitando a criação de uma Comissão de Juristas para reformar o Código Penal no prazo de 180 dias. O requerimento foi aprovado pelo plenário em 10/08/2011. A Comissão começou a trabalhar em 18/10/2011.
[3] Cf. JOÃO PAULO II, Evangelium Vitae, n. 65.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Posso votar no PT?


Posso votar no PT?[1]
(uma questão moral)

1. Existe algum partido da Igreja Católica?
A Igreja, justamente por ser católica, isto é, universal, não pode estar confinada a um partido político. Ela “não se confunde de modo algum com a comunidade política”[2] e admite que os cidadãos tenham “opiniões legítimas, mas discordantes entre si, sobre a organização da realidade temporal”[3].

2. Então os fiéis católicos podem-se filiar a qualquer partido?
Não. Há partidos que abusam da pluralidade de opinião para defender atentados contra a lei moral, como o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo. “Faz parte da missão da Igreja emitir juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política, quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas”[4].

3. O Partido dos Trabalhadores (PT) defende algum atentado contra a lei moral?
Sim. No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, dadescriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[5].

4. Todo político filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução?
Sim. Para ser candidato pelo PT é obrigatória a assinatura do Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista, que “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (Estatuto do PT, art. 140, §1º[6]).

5. Que ocorre se o político contrariar uma resolução do Partido como essa, que apoia o aborto?
Em tal caso, ele “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (Estatuto do PT, art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto”[7].

6. O PT agiu mal ao punir esses dois deputados?
Agiu mal, mas agiu coerentemente. Sendo um partido abortista, o PT é coerente ao não tolerar defensores da vida em seu meio. A mesma coerência devem ter os cristãos não votando no PT.

7. Mas eu conheço abortistas que pertencem a outros partidos, como o PSDB, o PMDB, o DEM...
Os políticos que pertencem a esses partidos podem ser abortistas por opção própria, mas não por obrigação partidária. Ao contrário, todo político filiado ao PT está comprometido com o aborto.

8. Talvez haja algum político que se tenha filiado ao PT sem prestar atenção ao compromisso pró-aborto que estava assinando...
Nesse caso, é dever do político pró-vida desfiliar-se do PT, após ter verificado o engano cometido.

9. Que falta comete um cristão que vota em um candidato de um partido abortista, como o PT?
Se o cristão vota no PT consciente de tudo quanto foi dito acima, comete pecado grave, porque coopera conscientemente com um pecado grave. O Catecismo da Igreja Católicaensina sobre a cooperação com o pecado de outra pessoa: “O pecado é um ato pessoal. Além disso, temos responsabilidade nos pecados cometidos por outros, quando neles cooperamos: participando neles direta e voluntariamente; mandando, aconselhando, louvando ou aprovando esses pecados; não os revelando ou não os impedindo, quando a isso somos obrigados; protegendo os que fazem o mal”[8]. Ora, quem vota no PT, de fato aprova, ou seja, contribui com seu voto para que possa ser praticado o que constitui um pecado grave.

Em síntese:

Um cristão não pode apoiar com seu voto um candidato comprometido com o aborto:

– ou pela pertença a um partido que obriga o candidato a esse compromisso (é o caso do PT)

– ou por opção pessoal.


Divulgue este documento. Instrua os eleitores cristãos.



[1] Extraído da edição n. 133 do boletim “Aborto. Faça alguma coisa pela vida”, do Pró-Vida de Anápolis, publicada em 12 de junho de 2010. Foram atualizadas as citações, de acordo com o novo Estatuto do PT, assim como os endereços da Internet.
[2] Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 76.
[3] Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 75.
[4] Catecismo da Igreja Católica, n. 2246, citando “Gaudium et Spes, n. 76.
[5] Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 80. in: http://www.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf
[6] Estatuto do Partido dos Trabalhadores, Redação final aprovada pelo Diretório Nacional em 09/02/2012, in: http://www.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL.pdf
[7] DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso, 17 set. 2009, in: http://pt.jusbrasil.com.br/politica/3686701/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso
[8] Catecismo da Igreja Católica, n. 1868.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

“NÓS RECONHECEMOS ORGULHOSAMENTE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO”

"Atenção, senadores!

Atenção, brasileiros!

Divulguem o fato.

Caiu a máscara!

Coordenador da reforma do Código Penal confessa: “NÓS RECONHECEMOS
ORGULHOSAMENTE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO”. Ou: Matar um feto de sete meses dá seis meses de cadeia; matar um filhote de codorna, dois anos! Ou: A revolução dos tarados morais"

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/atencao-senadores-atencao-brasileiros-divulguem-o-fato-caiu-a-mascara-coordenador-da-reforma-do-codigo-penal-confessa-nos-reconhecemos-orgulhosamente-a-legalizacao-do-aborto/


Entrevista no programa "Entre Aspas" com o Coordenador da reforma do Código Penal: http://globotv.globo.com/globo-news/entre-aspas/t/todos-os-videos/v/convidados-debatem-a-modernizacao-do-codigo-penal/2123391/


ACESSEM E DIVULGUEM!